PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 - DEPUTADO SÉRGIO GRANDO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2007

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, que Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da   Constituição Estadual e estabelece outras providências.                    

Art. 1° O art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º …………………………………………………………………………………………

I – o valor do benefício concedido ao aluno não será inferior a 50% (cinqüenta por cento) do valor da mensalidade por ele devida, sendo que o prazo mínimo para concessão do benefício será de 01 ano, ou dois semestres, ficando excluídos da possibilidade de pleitear o benefício anual apenas os acadêmicos que estiverem no último semestre do curso;

II - .................................................................................................................................

III – caberá à comissão criada no âmbito de cada Instituição de ensino Superior, constituída na forma do art. 4º desta Lei Complementar, a avaliação do grau de carência e desempenho escolar dos candidatos às bolsas de estudo e a seleção anual dos beneficiados;

IV -................................................................................................................................

V – O aluno somente poderá pleitear bolsa acima de 70% do valor da mensalidade por ele devida ou bolsa integral, caso participe de programas e projetos sociais, com visão educativa, propostos pelas universidades em seus projetos de extensão e aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Regional, comprovando vinte horas semestrais; e

VI - ...............................................................................................................................”

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em
Deputado Sérgio Grando

JUSTIFICAÇÃO
Por tratar-se de bolsa de estudos para alunos carentes, a ampliação do prazo para a sua respectiva renovação dará maior tranqüilidade ao acadêmico, proporcionando as condições para um melhor planejamento de sua vida acadêmica, profissional e familiar, no espaço de um ano. Para as universidades, representará uma diminuição substancial dos trâmites de natureza burocrática relacionados à renovação de bolsas, atualmente realizadas a cada semestre, resultando na diminuição de custos operacionais, de modo que os recursos gastos com esta operação poderão viabilizar outras atividades em benefício da comunidade acadêmica de Santa Catarina

PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 - DEPUTADA ODETE DE JESUS

PROJETO DE LEI Nº 006/2007

Altera o caput do art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, que regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências

Art. 1° O caput do art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, que regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º O Estado concederá bolsas de estudo e bolsas de pesquisa, para o pagamento total ou parcial das mensalidades dos alunos economicamente carentes, regularmente matriculados nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior presencial e a distância referidos nos incisos I e II do art. 1º desta Lei Complementar, observando-se os seguintes critérios: (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sala das Sessões, em
Deputada Odete de Jesus
Partido Republicano Brasileiro – PRB/SC

JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
O projeto de lei ora apresentado pretende alterar o caput do art. 2º da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, que regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências.
Atendendo a solicitação de muitas pessoas carentes que se utilizam de um dos meios mais modernos que é o ensino a distância, por ser mais barato e por garantir acesso a muitas pessoas carentes.
A justificativa em muitas Instituições de Ensino Superior é que os alunos, mesmo que carentes, não tem acesso ao benefício da bolsa de estudo, previsto na legislação estadual, pois estudam nos cursos a distância o que aparentemente teriam condições.
Sabe-se que muitos alunos freqüentam os cursos a distância porque não podem deixar de trabalhar, pois precisam sobreviver e ao mesmo tempo tem o sonho de freqüentar uma faculdade.
E ainda, muitos deixam de ingressar na faculdade porque além do óbice do horário de trabalho, também tem problemas com gastos de locomoção e hospedagem.
Por fim, acreditamos que nossa intenção é justa, pois a “Lei do artigo 170” poderá ser ampliada com a concessão de bolsas de estudo para os alunos carentes do ensino a distância.
É com esse intuito, preencher a lacuna hoje existente e garantir um sagrado direito constitucional do direito a educação, que é dever do Estado e da família, visando sempre o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. (artigo 205, da Constituição Federal)
Pelo acima exposto, considerando a relevância da matéria, contamos com o apoio dos nobres pares.
Assim, submeto à elevada consideração e apreciação de Vossas Excelências, esperando ao final o acolhimento e a aprovação da matéria.

Sala das Sessões, em

Deputada Odete de Jesus

Partido Republicano Brasileiro – PRB/SC

PROPOSTA PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 - DEPUTADO PEDRO UCZAI

 


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2008

Altera a Lei Complementar nº 281, de 20 janeiro de 2005, que regulamenta o artigo 170 e os artigos 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Art. 1º O artigo 2o da Lei Complementar nº 281, de 20 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - O Estado concederá bolsas de estudo e bolsas de pesquisa, para o pagamento total ou parcial das mensalidades dos alunos economicamente carentes, regularmente matriculados nos cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior referidas nos incisos I e II do artigo 1º desta Lei Complementar, observando-se os seguintes critérios:
I - o valor do benefício concedido ao aluno não será inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da mensalidade por ele devida;
II - os recursos serão destinados, proporcionalmente, de acordo com o número de alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação de cada Instituição de Ensino Superior, observado o regramento específico previsto no art. 1º, I, “c” desta Lei Complementar;
III - caberá à Comissão criada no âmbito de cada Instituição de Ensino Superior, constituída na forma do art. 3º desta Lei Complementar, a avaliação do grau de carência e desempenho escolar dos candidatos às bolsas de estudo e a seleção semestral dos beneficiados;
IV - de posse da relação dos alunos beneficiados com o pagamento de bolsas e de seus respectivos valores individuais, os recursos serão alocados em nome de cada aluno, liberados mensalmente e diretamente na conta bancária da Instituição de Ensino Superior;
V - a obtenção ou a renovação do benefício da bolsa estudo pelo aluno economicamente carente se dará aos que, prioritariamente, participarem de programas e projetos de pesquisa e extensão, propostos pelas Instituições de Ensino Superior, e vinculados diretamente a sua área de formação;
VI - o aluno economicamente carente, portador de deficiência física ou que tiver atestada a sua invalidez permanente, receberá bolsa de estudo ou de pesquisa para o pagamento integral das mensalidades.
Parágrafo único É dever das Instituições de Ensino Superior desenvolver programas e projetos de pesquisa e extensão, em conformidade com o caput e o inciso V deste artigo.
Art. 2º Fica revogado o artigo 1º da Lei Complementar nº 296, de 25 de julho de 2005.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 12 de março de 2008.

 

Deputado Pedro Uczai
Bancada do Partido dos Trabalhadores

JUSTIFICATIVA
Durante o ano de 2007, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizou, por requerimento deste Deputado, várias audiências públicas paras debater a regulamentação do artigo 171 da Constituição do Estado.
Além das audiências oficiais, foram realizadas outras tantas reuniões nas Instituições de Ensino Superior, de caráter informal, que também foram importantíssimas para que pudéssemos colher opiniões, fazer a síntese e tomar posicionamento sobre qual a redação da Lei que regulamentou o artigo 171 da Constituição Estadual, criando assim outra forma de financiamento da educação superior no âmbito de Santa Catarina. Este processo culminou com a aprovação no parlamento, com posterior sanção e publicação da Lei Complementar Estadual nº 407.
Nas referidas audiências públicas e reuniões, embora fosse destinada a debater o tema supracitado, sempre surgiam questionamentos sobre alguns pontos da Lei Complementar nº 281, em especial no que refere ao trabalho “voluntário” e ao estabelecimento de 50% como o percentual mínimo para cada bolsa.
Nesse sentido, como conseqüência do debate e das reivindicações levantadas, apresento o presente Projeto de Lei Complementar, visando ajustar a atual regulamentação do artigo 170 da Constituição Estadual.
Visamos terminar com a exigência da paradoxal obrigação do trabalho “voluntário” para os estudantes que recebem bolsa. Por outro lado, proponho que as bolsas de estudo devam ser concedidas, prioritariamente, para os alunos que participarem de programas e de projetos de pesquisa e extensão vinculadas à sua área de formação, a serem oferecido pela instituição de ensino.
O papel das IES é desenvolver e estimular o ensino, a pesquisa e a extensão, de forma concomitante, sem permitir a dissociação desses três fatores indispensáveis para que seja cumprido o papel da própria Universidade. Assim poderá ser garantida a qualidade da educação superior, e a ligação da Universidade com a sociedade que a financia, através de impostos.
Visamos também a alteração do percentual mínimo da bolsa de estudo a ser concedida para o aluno, dos atuais 50% para 25%. O estudante poderá continuar a se inscrever para bolsas integrais ou parciais. A diferença que a exemplo da legislação do PROUNI, o percentual mínimo será de 25%, não impedindo que o percentual seja maior, em casos de maior carência financeira por pare do estudante.
Esse ponto deve possibilitar o aumento do nº de estudantes contemplados com bolsas, aumentando assim acesso ou a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior.
Pelos motivos aqui expostos, solicitamos a aprovação deste Projeto de Lei Complementar.

 

DEPUTADO "CHAPA BRANCA"
É lamentavel a declaração do deputado Sérgio Grando na coluna do jornalista Paulo Alceu (transcrita abaixo), o objetivo da reunião com o governador LHS, foi de, pela última vez cobrar o cumprimento da promessa sobre a tão falada "geografia das urnas", apesar de já termos noção da resposta: UM BELO DE UM NÃO, coisa típica de político que esquece o que promete, ou promete tudo para se eleger, ao contrário da decalaração não verdadeira de Sérgio Grando. Lembramos que o então candidato LHS, veio a sede estadual do PPS (foto) e firmou este compromisso e não o oposto, mo momento estavam presentes os candidatos e muitos dirigentes do PPS e na oportunidade, o presidente da JPS, Alisson Micoski, entregou uma carta com propostas de Políticas Públicas de Juventude ao candidato e as mesmas forão totalmente desconsideradas.


O grande (ou grando) problema, é que na visão do nosso ilustre deputado a prioridade é agradar o governador em detrimento da costrução e do fortalecimento do PPS, e da manutenção da nossa sigla como " um partido decente". Mas a JPS de Santa Catarina não é "chapa branca", e vai continuar lutando por um PPS forte e decente. E sempre que puder vai denunciar os desmandos da Casa da Agronomica, como fizemos no caso da " MARLENE RICA", do NÃO repasse do dinheiro DO ARTIGO 170, do caso da PM ESPANCANDO ESTUDANTES NAS RUAS DE FLORIANÓPOLIS (onde LHS disse: NO MEU GOVERNO A POLÍCIA NÃO BATE EM ESTUDANTE), do ALDINHO, dentre outros e em outros casos que certamente estão por vir. ESTAMOS ATENTOS E JAMAIS SEREMOS SUBSERVIENTES DE QUEM QUER QUE SEJA!
JUNTOS

A reunião das lideranças do PPS com o governador esta semana foi para reafirmar a sintonia e apoio ao governo Luiz Henrique. Pelo menos foi o que declarou o deputado Sergio Grando. “Não houve nenhum pedido,” garantiu o parlamentar.

PRESIDENTE DA JPS/SC PARTICIPA DA REUNIÃO INTERATIVA DO PPS NACIONAL

Na manhã da Terça-Feira (25) o presidente estadual da JPS/SC participou das discussões que cercaram a reunião da Direção Nacional do PPS.

Com o tema Pé na Estradao PPS Nacional centrou esforços para mapear a situação partidária e eleitoral para o próximo ano, Micoski encaminhou a situação estadual sobre o aspecto da Juventude, destacando que em Santa Catarina a contribuição do orgão de cooperação partidária se dará apresentando o maior número de nomes para as chapas à vereança.
As cidades já começam a organizar nomes, casos de Joinville, Florianópolis e São José, mas os jovens do PPS entendem que a ampliação de uma bancada da Juventude se dará na vitória dos pequenos municípios, o presidente deu exemplo das cidades de Araranguá, Canoinhas, Porto União e Três Barras que trabalham por candidaturas de jovens.
"Estamos percorrendo o estado junto com o secretário geral do partido, ex-deputado Dércio Knop, que vem nos auxiliando neste deslocamento, onde passamos surge a inciiativa de mobilização e de construir um nome para candidatura à vereador, é um passo importante e o objetivo central de nossa militância jovem, afirma Alisson.
A JPS-SC está realizando a meta estipulada no Encontro Estadual do PPS realizada no mês de fevereiro, quando em Lages o presidente estadual deflagrou o processo eleitoral de 2008 com vistas ao pleito de 2010, a Juventude terá seguramente candidaturas à deputado estadual e federal.
"GEOGRAFIA DAS URNAS" VIROU MATEMÁTICA
Ao som das Quatros Estações de Vivaldi, a comitiva do PPS recebeu um muito educado NÃO do governador LHS, onde confirmou o que já se imaginava, não será possivel cumprir o prometido na tão falada "geografia das urnas".

Os deputados Fernando Coruja e Sérgio Grando, e os secretários Vinicius Lummertz e dep Altair Guidi, além do secretário geral do PPS/SC, o Vice-Presidente Estadual do PPS, Antonio Gonçalves Filho (Toninho), ex-deputado Dércio Knop, presidente estadual da JPS, Alisson Micoski, e do ex-presidente Célio Kupkowski e o pré candidato à prefeitura de Itaiópolis Ênio Cesconeto, ontem (24) permaneceram por quase duas horas a espera da audiência, depois foram recebidos no gabinete do governador. Luiz Henrique demonstrou que a "geografia das urnas" se transformou num problema matématico, e com uma equação com um alto grau de complexidade para sua solução, e que ele ainda não tinha a fórmula. Talvez, talvez ele(LHS) tenha em março de 2008, onde pela sua cartilha vagarão os cargos dos possíveis candidatos. Muito improvável porquê os partidos que detém estes cargos certamente já encaminharão os nomes dos substitutos.

Será que quando o então candidato Luiz Henrique se deu o trabalho de vir na sede estadual do PPS e empenhar sua palavra com este compromisso, não tinha noção de que isto poderia acontecer?? Bons tempos em que na política palavra empenhada se cumpria!

Como diria Lenin: Que fazer?!?


SÍNDROME DE LULISMO
Além disso, o governador já tem demonstrado que está mesmo disposto em retornar a boas com o presidente da República, quando a Comissão apresentou que em quase sua totalidade os pedidos de gerências não foram atendidas, LHS mostrou-se surpreso e disse: "não sabia que estava acontecendo isso", mesmo assim disse que infelizmente as coisas já tinham sido definidas e os cargos já lotados.

Das duas uma, ou o governador fez-se desentendido sobre os nomes e cargos postulados ou realmente aqueles que participaram das reuniões do enigmático Conselho para Ocupação não defenderam os nomes do PPS, esta indagação encontra-se guarida pelo fato da surpresa em saber que o ex-deputado Mantelli não tinha sido indicado ou nomeado a nenhum posto, LHS ontem mostrou-se surpreso.

TERCEIRIZADOS
Circula na mente de alguns dirigentes do PPS a última e agonizante situação, aceitar cargos terceirizados para conter a indignação dos correigionários, realmente, participar de um governo que não contemplou o mínimo para que o partido pudesse construir seu projeto e ainda dar-lhe funçòes que se similiarizam com estágios chega ser lamentável.


COMISSÃO DA COMISSÃO
Ficou certo (nem tudo é certo) de que uma outra comissão, formada pelo secretário geral do PPS, ex-deputado Dércio Knop, secretário Vinícius Lummertz e Toninho. A JPS também foi convidada para integrar este núcleo.


O SUPER ASSESSOR
Ary é o cara que detém a maior influência no governo do estado, se qualquer autoridade ou partido quiser discutir a sua situação sobre isso, nada de Ivo Carminatti nem LHS.

O assesssor do assessor ficou o tempo todo ao lado de LHS parecendo que era a primeira vez que estava sendo informado sobre a situação, estranhamente, nas outras vezes foi a ele incubido pelo governador e secretário Carminatti ver a situação do PPS.

O que é pior? Ser governo no ônus ou parecer governo no bônus que não reflete na maioria do partido?

PARA SE GUARDAR
Aí vem a célebre frase: "Eles querem nossa parceria mas não querem ser nossos parceiros", o autor é um autêncito PPS.

2008 vem aí, certamente o partido terá uma aversão em muitas regiões do estado em acertar algo com o PMDB.
ZANDARIM CONSTITUI PROVISÓRIA DA JPS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS
O vice-presidente da JPS/SC Tiago Zandarim esteve promovendo importante reunião na última Quinta-Feira na cidade de São José, região da Grande Florianópolis. Na oportunidade, Zandarim já foi informado que o professor Salézio Schmitz assumirá a presidência local da Juventude.

A primeira ação da Juventude dentro do município foi a organização de dois núcleos de apoio que terão dois professores coordenando, o primeiro no Bairro Ipiranga, Salézio Schmitz Júnior ficou responsável pela organização e Maikon Leandro da Silva pelo bairro da Fazenda Sto. Antônio.

Tiago Zandarim nessa Reunião ressaltou a importância de construirmos uma Juventude forte para o ano de 2008.A Juventude fará uma reunião na próxima quarta-feira para que seja marcado o ato de filiação dos novos membros da JPS.
COMISSÃO DO PPS REÚNE-SE AMANHÃ COM LHS

COMISSÃO DO PPS REÚNE-SE AMANHÃ COM LHS

A Comissão de representantes indicada pela direção estadual do PPS e composta pelos deputados Fernando Coruja, Altair Guidi; professor Grando, os ex-deputados Dércio Knop e Mantelli; o vice-presidente Antônio Gonçalves Filho (Toninho); o ex-presidente da JPS/SC e atual secretário de recadastramento Célio Kupkowski e o atual líder da Juventude estadual Alisson L. Micoski estarão reunidos nesta segunda-feira (24), às 16 hs, no Centro Administrativo do Estado.

A audiência marcada pelo deputado prof. Grando tem como principal objetivo definir com o governador Luiz Henrique da Silveira (foto) o tamanho do espaço que o partido terá no segundo mandato de LHS.


PREOCUPAÇÃO E GEOGRAFIA DAS URNAS
Os dirigentes do PPS tem uma preocupação que se arrasta desde o início do segundo governo do PMDB, a indefinição de quanto do espaço no executivo catarinense será destinado ao partido que coligou ano passado com a Aliança Todos Por Toda Santa Catarina.

Mesmo detendo espaços importantes no primeiro escalão do executivo, o partido busca preencher o que em um primeiro compromisso de Luiz Henrique havia sido estipulado, cada partido terá o espaço conforme “ a geografia das urnas”.

De acordo com a direção estadual do partido o número de cargos chegaria a casa de oitenta nomes, até a presente data este número está aquém do nomeado.

Pelo compromisso, o PPS teria direito a nomear um secretário regional e um diretor, mas a cúpula socialista preocupada com os incansáveis desentendimentos dos maiores partidos da coligação e ciente de que o governo passa por uma situação delicada em suas finanças, abriu mão em troca de acelerar a nomeação dos 36 gerentes regionais, mas também não surtiu efeito a manobra, o tratoraço do PMDB, DEM e PSDB isolaram o PPS.

GERÊNCIAS REGIONAIS SÃO TROCADAS POR CARGOS TERCERIZADOS
Ecoa por todo o estado o descontentamento de lideranças locais do PPS pelo fato de que o compromisso firmado pelo governador está sendo descumprido pelos responsáveis na coordenação política que determina a nomeação nas gerências regionais, que para tentarem de certa forma dar a impressão de que o partido do deputado Coruja está sendo contemplado, pressionam para que muitos dos indicados assumam cargos terceirizados, um absurdo completo, pois a gerência de fato que dará mobilidade ao indicado, já na condição de contratado naquele sistema, restará apenas fazer o serviço tendo poucas condições de construir o partido na região de sua SDR.

REFLEXO IMEDIATO
Nesta mesma direção de descontentamento, diversos dirigentes locais estão com resistência em pelo menos abrir diálogo com o partido do governador sobre o pleito de 2008, “o PMDB quis nossa parceria para que o PPS auxiliasse na conquista do segundo governo do Luiz Henrique, mas a parceria não se deu na mesma proporção sobre o próprio compromisso do governador quanto a nossa participação no governo”, sinaliza um dos membros da direção do partido.

Muito cobrado, o deputado estadual prof. Grando também foi interpelado por correligionários sobre sua atuação no Conselho Político e da aparente atuação mais governista (LHS) do que partidária, a pressão se deu de tal forma que o deputado resolveu marcar a audiência que será realizada nesta segunda.

O que resta a esperar é apenas uma resposta e seus reflexos, o PPS aguardará ansioso pelo derradeiro encontro, o primeiro e único para tratar sobre o assunto, agora sem ilustres intermediários ou meros assessores do governo do estado.
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